Fique atento!
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), está com o Chamamento Público nº 01/2026/SMUL aberto para inscrição de projetos ao recebimento de subvenção econômica, a fim de promover intervenções de requalificação edilícia em imóveis localizados no perímetro da Área de Intervenção Urbana Setor Central, conforme disposto pelo Decreto Municipal n° 62.878/23.
As inscrições estarão abertas do dia 15/08 até o dia 13/10/2026, conforme cronograma estabelecido pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMUL.
Ao acessar o Portal de Processos, o formulário de inscrição poderá ser encontrado pelo painel esquerdo da tela, em Iniciar Processo > Formulário Padronizado > Requerimento Padrão de Solicitação de Subvenção Econômica.
O modelo do formulário de inscrição pode ser consultado clicando aqui.
Como se Inscrever?
As SOLICITAÇÕES para os Chamamentos Públicos serão realizadas através do Portal de Processos.
O acesso ao portal pode ser realizado por Senha Web da PMSP ou por meio da conta Gov.br, como demonstrado pelo Passo a Passo de acesso ao Portal de Processos da PMSP, clicando aqui.
No caso da utilização de Senha Web, recomenda-se que os RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS solicitem a Senha Web com a devida antecedência, de modo que haja tempo hábil de sua liberação para que, assim, a SOLICITAÇÃO seja feita dentro do prazo definido.