Chamamento Público nº 01/2025/SMUL

Inscrições de 18/04/2025 a 06/07/2025

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu o terceiro chamamento público para que interessados em requalificar imóveis no centro da cidade apresentem seus projetos e solicitem subvenção econômica do Município para executar as obras.

Orientações para obtenção de Senha Web

As SOLICITAÇÕES para este Chamamento Público serão realizadas através do Portal de Processos.

Portanto, é necessário que o RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL possua a Senha Web, que é obtida por meio do preenchimento de um cadastro eletrônico e permite o acesso a áreas restritas do Portal da Prefeitura.

Para cadastro e maiores informações, consulte o site.

Recomenda-se que os RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS solicitem a Senha Web com a devida antecedência, de modo que haja tempo hábil de sua liberação para que, assim, a SOLICITAÇÃO seja feita dentro do prazo definido.

Orientações para solicitação no Portal de Processos

Confira o passo a passo para a solicitação no Portal de Processos da PMSP: clique aqui

O Tipo de Requerimento a ser escolhido é “REQUERIMENTO PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA”.

Todos os modelos contidos no Anexo III – Modelo para Apresentação de Documentos dos Projetos para Preenchimento no SEI são apenas informativos, a título de consulta, e deverão ser preenchidos diretamente no Portal de Processos no momento da SOLICITAÇÃO. Portanto, não há necessidade de serem impressos ou anexados.

Os modelos do Anexo IV – Modelo para Apresentação de Documentos dos Projetos deverão ser preenchidos antecipadamente e anexados ao final da SOLICITAÇÃO, nos campos exigidos.

A Solicitação deve ser realizada de forma completa, respeitando o preenchimento de todos os campos, o upload dos documentos anexos e, por fim, a assinatura eletrônica através da SenhaWeb. Sua solicitação só estará concluída quando, após a assinatura, for gerado um número de Processo no formato “6068.2025/xxxxxxx-x”.

Caso você já tenha a SenhaWeb, INSCREVA-SE AQUI